Notícias

Ex-vereador Marcos do PSOL é absolvido no caso do “mensalinho”

Marcos Antônio do PSOL, ex-vereador de Natal, foi absolvido da acusação de corrupção (concussão) no caso que ficou conhecido como...

Revogação da MP 905/2020 (Contrato Verde e Amarelo) e as suas consequências práticas.

  Consulte acima nosso informativo sobre a revogação da Medida Provisória 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), por meio da...

STF decide que redução de salário e de jornada de trabalho poderá ser feita sem aval de sindicatos.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (17/04/2020) em decisão coletiva que os acordos feitos entre patrões e...

Medida Provisória 936/2020: Entenda as novas regras regras de redução do salário e suspensão do emprego.

Na tentativa de preservar empregos no momento em que a economia sofre um forte impacto com a paralisação de atividades em razão das...

Aposentado ou pensionista que sofre de doença grave pode ter direito à isenção de imposto de renda.

Considerando os problemas sociais ocasionados pelo COVID-19 (coronavírus), que vão desde o risco a saúde das pessoas, aos prejuízos...

Empresários, fiquem atentos às seguintes medidas:

Os itens explanados acima estão previstos na Medida Provisória nº 927/2020. Para mais informações acerca de tais medidas de...

COVID-19: Juiz da 3ª Vara Cível de Mossoró/RN concede liminar para determinar que universidade suspensa cobrança de mensalidade de aluno por 6 meses.

Em Mossoró/RN, aluno obtém liminar para que universidade suspenda cobrança de mensalidade por 6 meses. O juiz Flávio César Barbalho,...

COVID-19: Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Mossoró/RN determina que empresa aérea remarque passagens de cliente sem cobrança de taxas.

A juíza Welma Ferreira de Menezes, do 3º Juizado Especial Cível de Mossoró, deferiu liminar para que a companhia aérea TAP...

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga o prazo para o pagamento dos tributos federais do Simples Nacional, em virtude da pandemia do COVID-19.

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado na quarta-feira (18/03/2020), a Resolução n.º 152, de 18 de março de 2020,...